Desde há vários meses que o programa da RTP1, "Praça da Alegria", no ar diariamente entre as 10:00 e as 13:00 horas, com apresentação de Jorge Gabriel e Sónia Araújo, dedica sensivelmente os últimos 40 minutos da emissão a analisar e a reflectir sobre vários casos vindos a público, com impacto social e frequentemente decorrentes de situações de criminalidade, quase sempre ligados à segurança, ou falta dela.
Ontem, por exemplo, abordou-se o caso recente de uma senhora idosa, que vivendo só, foi assaltada com alguma violência, atada, amordaçada e abandonada no chão frio da casa, tendo-lhe sido roubada uma elevada quantia, a maior parte pertencente a um filho da vítima.
Habitualmente estes casos são superiormente analisados por especialistas convidados, como o médico-legista Dr. Pinto da Costa, o advogado Dr. Paulo Santos, o Juiz Rui Rangel e o médico psicólogo e sexólogo Júlio Machado Vaz.
Uma grande parte das intervenções estão disponíveis no YouTube pelo que facilmente se pode apanhar os fios às meadas de muitas das situações dissecadas.
Tudo isto para se constatar que não raras vezes, principalmente pela análise experiente do Dr. Pinto da Costa, todos estes casos, nomeadamente ligados à criminalidade, revelam um forte desprezo pela vida e pessoa humana, nomeadamente os ocorridos contra pessoas idosas, fragilizadas na incapacidade física e na solidão, bem como a uma falta de valores e princípios cívicos que afecta o grosso da nossa actual sociedade.
Louva-se, evidentemente, a análise destes casos na televisão pública, mas não temos dúvidas que a insistência neste conceito de rubrica, que põe a nu a insegurança, a criminalidade e muitas vezes a ineficácia da autoridade e a lentidão e benevolência da Justiça, formatada legalmente num quadro favorável ao criminoso e pouco ou nada protector quanto à vítima, deve sobremaneira desagradar a muitos, incluindo a sectores do Governo e sobretudo a sectores de uma certa sociedade liberal e progressista que em nome de supostos critérios de defesa contra preconceitos, liberdades e garantias, vêem na classe criminosa um grupo de coitadinhos a quem se deve relevar as suas acções e conceder-lhes todas as oportunidades de recuperação.
Todos esses sectores têm conduzido o país a um crescente clima de insegurança e criminalidade, cada vez mais organizada e violenta bem como a um código penal onde a morte premeditada e agressiva de alguém, independentemente da quantidade de vítimas, é, quando é, penalizada com pouco mais de uma dúzia de anos de prisão.
Quando viramos as atenções para o recente e mediatizado caso da morte do jornalista do jetset, Carlos Castro, e quando se constata que pela lei do Estado de Nova Iorque, o assassino confesso, no mínimo, salvo inimputabilidade do foro psiquiátrico, não se livrará de 25 anos de cadeia, correndo até o risco de apanhar perpétua, é que chegamos à conclusão que neste capítulo Portugal ainda é uma república das bananas onde compensa e vale a pena ser-se criminoso, porque o risco é reduzido e o castigo é lento e benévolo.
A este respeito, dizia há dias o Dr. Pinto da Costa, para a maior parte dos crimes, mesmo que apanhado em flagrante, o criminoso que actua em Portugal fica com a ridícula obrigatoriedade de se apresentar semanalmente às autoridades, por exemplo, à Quinta-Feira, ficando com o resto do tempo livre para se dedicar ao que melhor sabe fazer, ou seja, atentar contra os elementares direitos dos cidadãos, seja quanto ao património seja, o que é mais grave e frequente, contra a integridade física e a vida de treceiros, sejam crianças, jovens, adultos ou idosos. Não surpreende, pois, que recorrentemente cheguem notícias sobre indivíduos que num mesmo dia são apanhados diversas vezes na sua actividade ilícita, alguns dos quais em liberdade condicional ou já sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência. Banaliza-se assim o sentido de justiça e da sua aplicação.
Pode-se, pois, invocar mil motivos, pretextos e razões sociais ou culturais para se defender ou relativizar o papel dos criminosos, mas não se pode ignorar que na maior parte dos casos, este tipo de gente só compreende a linguagem da violência gratuita pelo que, para boa compreensão, tem que se dialogar em consonância, com justiça implacável, dura e efectiva, mesmo que isso possa custar investimento em mais autoridade, meios de segurança e prisões. A liberdade e a sua garantia só deve fazer sentido se a ela na justa proporção corresponder o direito, o dever e a disciplina. A política dos paninhos quentes e do politicamente correcto tem conduzido aos resultados que se vêem e só não não se apercebe disso quem não lê, não vê e não ouve os seus ecos diários nos diferentes suportes da comunicação social, mesmo sabendo-se que esta só dá conta de uma ínfima parte.
Até quando?
